Proposta de Projetos de Lei

Fim da Demanda de Agentes Comunitários de Saúde

Proposta enviada hoje 02/09/2017 

A demanda encima da saúde tem em sua característica teor desigual numérico de Agentes Comunitários de Saúde, mais Médicos, mais Enfermeiros ou Médicas ou Enfermeiras, o que ou coloca no orçamento a direção objetiva orçamentaria, economizando investimentos indiretos em atenção a família indireta.

O povo quer mais profissionais de saúde e menos intermediários, há maior demanda de intermediários, devendo assim, formalizar uma saúde mais objetiva, mais consistente, menos especulativa e mais humana consolidando a essência verdadeira de humanização.

D.P.F.E.C.S.C. - Delegacia de Policia Federal Especializada em Crimes de Saúde e Cidadania

Refeita proposta hoje 02/09/2017

Os hospitais não tem monitoramento e nem amparo de segurança, profissionais que se desviam da função e agridem o paciente, que nunca comparecem o cidadão que for agressivo ou entrar em desespero tem que ter um fim, entulho humano nas emergências tem que acabar, cidadão escutado

A implantação da D.P.F.E.C.S.C. - Delegacia de Policia Federal Especializada em Crimes de Saúde e Cidadania, surge para identificar crimes na saúde como descaso, morte por omissão, assassinato premeditado passa a ser considerado em ato comprovado, sendo que o devido acompanhamento ao profissional e cidadão, equilibrando os serviços não servindo como objeto de ordem opressiva com Delegado Federal.

Regulamentação da Rede Social Facebook

Proposta refeita dia 02/09/2017

A rede social Facebook, tem descumprindo metas que estão em desacordo primeiramente ao E.C.A.- Estatuto da Criança e Adolescente, deixando qualquer pessoa ´´MENTIR A IDADE``, não sendo interferida criteriosamente pelo Governo Federal, invasões e ridícula exigência de identidade como se fosse possível mostrar caráter por meios ilícitos haja vista que a mesma rede não adota regras para tal fato antes do cadastro, assim vemos que a família participa de tal erro, menor e criança não são o público desejável segundo a caracterização da rede social, mas permite que mintam apenas dizendo a idade errada, com isso, achamos que o governo brasileiro deve sim controlar as divisas desde físicas até virtual através do Ministério das Comunicações do Governo Federal para que regras da sociedade não sejam violadas.

Implantação de sistema que filtra a rede social ou o documento de cadastro na Justiça Federal D.I.A.C.T.R.S. - Documento de Identificação e Autorização para Cadastro de Trânsito em Rede Social, com o mesmo elaborado pela área de comunicação do Governo Federal, se teremos licença de uso da rede social e a compreensão de idade a usar redes sociais que se destinam a adultos, vedado a crianças, que nunca deveriam usar rede social sem facilidade de cadastro, o cadastro de cidadão brasileiro deve seguir normas de registro no Brasil. Cabendo no caso de fatos graves a punição do responsável. Esta meta não é controle ditatorial e sim preservando a criança de sites adultos que possuem cadastros facilitadores para mentir a idade de nascimento, com isso entra a moralidade junto ao que é para adultos não sendo a pessoa adulta responsável neste ato, pois a criança entra no mundo de adultos sem devida precaução, devendo o site ou rede social uma tarja com a proibição de idade e mair rigor nos cadastros sob pena se suspensão da rede social ou site, entrando em ação a regulamentação para proteção ao crime e violação virtual, vinculada a tutela do menor que esteja usando rede com indiferença dos pais.Cabe ao fundador da rede social ou órgão de Governo administrar a democracia, sendo que deste sistema nada mude além de regras estabelecidas nas redes, a mesma age como árbitra nas ações para identificar ilegalidades. Cabendo o fechamento total da rede até sua reforma e total estruturação ao público desejado.

Fim da nomeação no tribunal de justiça de representantes pelo executivo

Cidadania é aqui

A nomeação de representantes nas esferas, deve ser autónoma e obrigatoriamente por meio interno vinculado a concurso e evolução de quadro, não sendo permitida a nomeação pelo executivo seja no Supremo Tribunal Federal ou Tribunais de qualquer instância sendo inconstitucional instituições livres ,...

Estagiários ou estagiárias poderão receber, remuneração pelos serviços auxiliares ou não, com a formação no direito, podem ser engajados ou engajadas em concurso por mérito somado ao cargo representativo legal, assim, entendo como cidadão que o judiciário se fortalecerá mais com a conquista de seus futuros advogados ou atuais.

Estágio Remunerado em Direito Livre - E.R.D.L.

Debata estudante Direito.

Estagiário em direito deve receber remuneração pelo estágio sem passibilidade de esforço gratuito ou a valorização de todo estagiário que põe em diante e na íntegra o que se supõe sem baixas amplamente amparado ao cidadão sem nomeação do executivo, com nota do usuário, assim garante-se a democracia.

Estágios em área de direito devem ser observados e amparados sem interferência do executivo, mas, com a aprovação do cidadão ou cidadã que definirá nota de excelência por estágio bem sucedido, excluindo o tempo pre visto e implantando o tempo de estágio e os serviços somados.

Agendamento Eletrônico e fim das Visitas Domiciliares, fim Agente de Saúde na Casa

Ativa Proposta vence em Novembro

A.E.V.D. - O agendamento eletrônico humaniza mais o sistema de Saúde de Família, sugerindo a marcação em blog ou páginas do Facebook, as marcações com profissional determinado e tempo já pré visto, assegurando atendimento em dia e hora já determinado, não podendo mudar, somente em caso informado.

A ideia é, o paciente marca na página da clínica de Família, gera impressão, comprovando ata de atendimento, gera fluxo de demanda comprovado entre paciente e Instituição, e termina as visitas a domicilio que por sua vez, com tecnologia se impõe o fim do visitador e a visita já triada na recepção, é um fato que zela a lei Artigo 5º, Inciso X e XI, mantém-se livre arbítrio e elimina-se intermédio.